Margarida
Rosado da Fonseca

Consultora

Europeu e Concorrência

Margarida Rosado da Fonseca é responsável pela área de prática de Europeu e Concorrência da CS Associados. Com mais de duas décadas de experiência, desenvolveu um percurso profissional tanto como advogada especializada em Direito Europeu e da Concorrência (e regulatório), como enquanto Diretora do Departamento de Controlo das Concentrações da Autoridade da Concorrência. Presta aconselhamento jurídico a nível nacional e internacional a clientes privados e a entidades públicas, em todos os setores de atividade, tanto perante autoridades administrativas como tribunais judiciais. Presta ainda aconselhamento especializado tanto numa vertente preventiva, incluindo nos programas de compliance e no planeamento de transações e de acordos entre empresas na perspetiva de Direito da Concorrência, e no contexto de aconselhamento jurídico numa perspetiva geral de Direito Europeu. Também tem experiência no aconselhamento de clientes em sede de procedimentos de investigação de práticas anticoncorrenciais e de auxílios de Estado, tanto na perspetiva das entidades envolvidas, como dos terceiros.

Formação

1996:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
1997:
LL.M. em Estudos Europeus, Colégio da Europa, Bruges, Bélgica

Idiomas

Inglês, Francês, Espanhol

Filiações

Ordem dos Advogados
Associação Portuguesa de Direito Europeu
Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência

Margarida Rosado da Fonseca é responsável pela área de prática de Europeu e Concorrência da CS Associados. Com mais de duas décadas de experiência, desenvolveu um percurso profissional tanto como advogada especializada em Direito Europeu e da Concorrência (e regulatório), como enquanto Diretora do Departamento de Controlo das Concentrações da Autoridade da Concorrência. Presta aconselhamento jurídico a nível nacional e internacional a clientes privados e a entidades públicas, em todos os setores de atividade, tanto perante autoridades administrativas como tribunais judiciais. Presta ainda aconselhamento especializado tanto numa vertente preventiva, incluindo nos programas de compliance e no planeamento de transações e de acordos entre empresas na perspetiva de Direito da Concorrência, e no contexto de aconselhamento jurídico numa perspetiva geral de Direito Europeu. Também tem experiência no aconselhamento de clientes em sede de procedimentos de investigação de práticas anticoncorrenciais e de auxílios de Estado, tanto na perspetiva das entidades envolvidas, como dos terceiros.

Formação

1996:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
1997:
LL.M. em Estudos Europeus, Colégio da Europa, Bruges, Bélgica

Idiomas

Inglês, Francês, Espanhol

Filiações

Ordem dos Advogados
Associação Portuguesa de Direito Europeu
Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência

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