Europeu e Concorrência

Temos uma sólida experiência e domínio da aplicação das regras de concorrência, tanto no setor privado, como no setor público.

A equipa presta também aconselhamento em Direito da União Europeia, com particular foco nas regras do mercado interno, em fundos estruturais e de investimento europeus, na regulação e na contratação pública.

Sempre que adequado, o aconselhamento jurídico é prestado de modo integrado com as restantes áreas de prática, otimizando-se assim os conhecimentos sobre o setor de atividade em causa e as caraterísticas do negócio em concreto e assegurando-se a consistência na solução a apresentar.

A par de uma abordagem proativa relativamente ao cumprimento dos objetivos pretendidos e prossecução da estratégia dos clientes, a equipa atua a título preventivo, designadamente organizando programas de compliance individualizados e de gestão de risco no contexto do planeamento da estratégia de negócio (incluindo na perspetiva de aquisições e parcerias de vária ordem).

Também na vertente reativa, prestamos aconselhamento jurídico assente em sólidos conhecimentos técnicos e procura da solução adequada aos desafios dos clientes, com particular incidência em matérias de práticas restritivas e abusos de posição dominante, controlo de concentrações, auxílios de Estado e aplicação privada das regras de concorrência perante os tribunais (private enforcement).

Os clientes desta área pertencem aos setores privado, público e cooperativo e são representados perante a Autoridade da Concorrência, os reguladores setoriais e a Comissão Europeia, os tribunais nacionais e os tribunais da União Europeia.