Pedro
Duro

Sócio

Contencioso e Arbitragem
Penal, Contraordenações e Compliance

Pedro Duro é Sócio nas áreas de prática de Contencioso e Arbitragem, Penal Contraordenações e Compliance. Com mais de duas décadas de experiência, tem centrado a sua atividade nos regimes sancionatórios de variados setores, tanto numa perspetiva preventiva (regulação e Compliance) como em contexto processual, na relação com as entidades administrativas, tribunais ou outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com funções de investigação ou com poderes sancionatórios. Mais recentemente tem-se dedicado também ao direito do desporto.

No seu percurso profissional, para além da advocacia e de uma breve passagem pela docência de Direito Penal na Faculdade de Direito de Lisboa, incluem-se, ainda, as funções de jurista na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de Diretor-Adjunto do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Formação

1997:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa

Idiomas

Inglês

Filiações

Ordem dos Advogados Portuguesa
Ordem dos Advogados Angolana (atualmente com inscrição suspensa a seu pedido)
Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas
European Criminal Bar Association
International Bar Association

Pedro Duro é Sócio nas áreas de prática de Contencioso e Arbitragem, Penal Contraordenações e Compliance. Com mais de duas décadas de experiência, tem centrado a sua atividade nos regimes sancionatórios de variados setores, tanto numa perspetiva preventiva (regulação e Compliance) como em contexto processual, na relação com as entidades administrativas, tribunais ou outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com funções de investigação ou com poderes sancionatórios. Mais recentemente tem-se dedicado também ao direito do desporto.

No seu percurso profissional, para além da advocacia e de uma breve passagem pela docência de Direito Penal na Faculdade de Direito de Lisboa, incluem-se, ainda, as funções de jurista na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de Diretor-Adjunto do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Formação

1997:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa

Idiomas

Inglês

Filiações

Ordem dos Advogados Portuguesa
Ordem dos Advogados Angolana (atualmente com inscrição suspensa a seu pedido)
Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas
European Criminal Bar Association
International Bar Association

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