Ambiente e Recursos Naturais
Os temas ambientais têm hoje uma relevância transversal e crescente nos diversos setores da economia.
Vivemos uma transição global para um sistema económico mais sustentável, preocupado com os recursos naturais e as alterações climáticas. Isto deve ser feito equilibrando o "triângulo energético": segurança e acesso, sustentabilidade ambiental, e desenvolvimento económico.
Neste sentido, acompanhamos os nossos Clientes na atualização e monitorização das alterações legislativas e olhamos para os desafios que esta realidade nos exige a todos.
A nossa equipa conjuga a experiência acumulada ao longo dos anos e em vários setores da economia, o que nos permite prestar assessoria jurídica estratégica para apoiar a transição dos clientes para um futuro mais sustentável e rentável.
Prestamos assessoria jurídica nos seguintes temas:
- Acompanhamento de projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental;
- Contratação pública;
- Licenciamento ambiental e industrial;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Due diligence com foco em temas ambientais;
- Contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental.
Track Record
Análise de procedimentos de avaliação de impacto ambiental de vários projetos de produção de energia de fonte renovável.
Elaboração de pareceres sobre medidas de simplificação de licenciamento ambiental.
Assessoria em processos contraordenação ambiental.
Conhecimento Relacionado
Experiência
Promovemos o conhecimento e o desenvolvimento de competências
Estamos fortemente empenhados em prestar serviços eticamente exigentes e responsáveis, contribuindo de forma positiva para a criação de valor a longo prazo, rumo a uma economia sustentável e a uma sociedade equilibrada.