Seguros
O setor dos seguros em Portugal continua muito ativo e concorrencial atraindo o interesse e o investimento de entidades de diferentes jurisdições, em especial nas áreas da captação de aforro e da proteção da saúde.
Por outro lado, o setor enfrenta desafios na avaliação dos riscos e na oferta de produtos que deem resposta às transformações da economia e da sociedade, desafios esses que incluem a digitalização da economia, a economia da partilha e as novas formas de mobilidade, o envelhecimento demográfico, as alterações ambientais e climáticas e o financiamento sustentável.
Verifica-se ainda o aumento da litigância complexa envolvendo sinistros ambientais, responsabilidade do Estado, de administradores de empresas, do produtor e dos agentes turísticos.
A CS’Associados caracteriza-se pela sua capacidade de combinar a robustez, solidez e profundidade da experiência de advogados de primeira linha, com um percurso profissional reconhecido no aconselhamento especializado nas várias áreas no direito.
No setor dos seguros, esse conhecimento e experiência resultam do:
- Aconselhamento às principais seguradoras e resseguradoras nacionais e internacionais na estruturação e lançamento de produtos de seguro e resseguro, incluindo seguros vida, seguros Unit linked I e capitalização, seguro de crédito hipotecário e não hipotecário, estruturas de resseguro e fundos de pensões;
- Apoio a seguradoras em assuntos regulatórios, incluindo autorizações e registos para o exercício da atividade seguradora e resseguradora em Portugal, deveres de reporte perante as entidades de supervisão portuguesas, comunicações da aquisição e alienação de participações qualificadas em companhias de seguros, requisitos em sede de KYC e do combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, dados pessoais, deveres de informação perante clientes e regulação da mediação de seguros;
- Assistência e aconselhamento corrente às principais seguradoras e resseguradoras nacionais e internacionais, gestoras de fundos de pensões e instituições de crédito em todos os aspetos da atividade de seguros, incluindo avaliação jurídica das coberturas, apoio na fase do pre-contecionso e a tributação dos produtos de seguro;
- Operações de FIG M&A envolvendo a aquisição, a alienação e/ou o investimento em companhias de seguros.
- O patrocínio judicial de seguradoras e/ou segurados em processos judiciais e arbitrais em Portugal.
Track Record
Apoio a um banco numa titularização sintética com transferência de risco significativo de um património de referência através da contratação de uma garantia financeira sob a forma de seguro.
Apoio a um dos principais bancos na área do crédito ao consumo no estabelecimento de uma “joint venture” com uma das principais empresas de seguros para a distribuição de produtos de seguros (saúde e acidentes), incluindo a preparação do contrato de parceria (“joint venture”), a revisão das condições das apólices de seguros e os materiais publicitários.
Apoio a gestora de fundos de pensões na avaliação das implicações da resolução do associado nas responsabilidades ao abrigo de plano complementar de reforma financiado através de um fundo de pensões.
Experiência
Promovemos o conhecimento e o desenvolvimento de competências
Estamos fortemente empenhados em prestar serviços eticamente exigentes e responsáveis, contribuindo de forma positiva para a criação de valor a longo prazo, rumo a uma economia sustentável e a uma sociedade equilibrada.