Fintech e Criptoativos

Nos últimos anos, a aplicação de novas tecnologias tem tornado o setor financeiro um dos mais dinâmicos da economia nacional e internacional.

Isto acontece através não só da sua introdução por operadores fora da banca tradicional, como também do seu acolhimento por parte de instituições de crédito já estabelecidas.

A contínua possibilidade de utilização de novas tecnologias nos serviços financeiros, e crescimento de novos operadores, dependerá de uma adaptação da regulação dos serviços financeiros, em termos que estimule esse crescimento sem pôr em causa a confiança no setor financeiro.

A CS’Associados tem vindo a prestar um apoio jurídico crescente na área das fintech e criptoativos a bancos e outras instituições de crédito, bem como a instituições parabancárias, startup, scale-ups e investidores, quer no desenvolvimento de novos produtos, quer na adaptação e deteção de oportunidades decorrentes de reformas ao nível regulatório. O acompanhamento destas empresas tem também permitido à nossa equipa a aquisição de um conhecimento profundo do mercado e dos seus desafios.

Os nossos advogados têm prestado assessoria em diversas matérias.

Matérias essas que são as seguintes:

  • Apoio a emitentes em initial coin offerings;
  • Apoio à entrada no mercado nacional de empresas internacionais com projetos na área dos criptoativos;
  • Apoio a projetos de tokenização;
  • Desenvolvimento de plataformas DAO;
  • Apoio a investidores em criptoativos relativamente a temas fiscais, contratuais e regulatórios;
  • Cumprimento de requisitos regulatórios por prestadores de serviços de ativos virtuais;
  • Apoio à relação com as autoridades nacionais de regulação e supervisão, em particular Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;
  • Desenvolvimento de plataformas de crowdfunding;
  • Desenvolvimento de plataformas online para prestação de serviços financeiros;
  • Apoio a prestadores de serviços de pagamento em matérias regulatórias e contratuais.
Fintech e Criptoativos

Track Record

Assessoria num investimento por parte do Fundo Bluetech na subsídiaria portuguesa da "Studentfinance", uma fintech que oferece soluções de financiamento a estudantes, com atividade no Reino Unido, Portugal e Espanha.

Apoio na criação de empresa gestora de criptoativos em Portugal.