Audiovisual, Media e Publicações

A transmissão da informação suporta-se de forma crescente nos meios digitais.

A transmissão da informação suporta-se de forma crescente nos meios digitais, nomeadamente através dos novos modelos de produção e distribuição de conteúdos (podcasts, plataformas de streaming, publicidade digital, etc).

Esta mudança de paradigma suscita temas jurídicos e regulatórios que carecem de uma análise profunda e experiente.

Na CS’Associados, temos uma equipa com larga experiência nos diferentes ramos do direito relevantes neste setor, prestando uma assessoria personalizada, cuidada e atenta.

A nossa assessoria assenta no seguinte:

  • Temas regulatórios;
  • Programas de compliance;
  • Apoio no lançamento de novos produtos;
  • Questões laborais e disciplinares próprias da deontologia profissional;
  • Contencioso civil, penal e contraordenacional.
Audiovisual, Media e Publicações

Track Record

O patrocínio continuado de órgão de comunicação social junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho.

O patrocínio de jornalistas em ações cíveis e criminais em matérias relacionadas com a sua atividade.

Parecer para importante operador do mercado publicitário relativo à aplicabilidade do regime de controlo de concentrações de empresas a uma adjudicação de um concurso público para um contrato de instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano.

Assessoria a um dos maiores órgãos de comunicação social nacionais e aos seus colaboradores em processos criminais, contraordenacionais e disciplinares, nomeadamente em matéria de direitos fundamentais (como as liberdades de expressão, informação e imprensa), crimes contra a honra e direito de resposta.