Setor Público e Político

Tanto no plano global e europeu como no plano nacional, o ambiente político, legislativo e regulatório está em crescente complexificação e constante alteração.

Oscila entre exigências de salvaguarda do interesse público e objetivos de promoção da economia e do investimento.

A equipa da CS’Associados tem ampla experiência no aconselhamento a privados em ambientes altamente regulados e nas suas relações com administração pública, beneficiando de um conhecimento profundo e transversal acerca do funcionamento do setor público.

Designadamente em assuntos que envolvam:

  • Contratação pública, concessões e parcerias público-privadas;
  • Ordenamento do território, urbanismo e cidades;
  • Energia;
  • Ambiente;
  • Património cultural;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Segurança e defesa;
  • Domínio público;
  • Portos;
  • Rodovia;
  • Mobilidade urbana;
  • Economia do mar;
  • Empresas públicas;
  • Regulação económica;
  • Auditoria e inspeção financeira;
  • Taxas e impostos;
  • Contraordenações;
  • Compliance;
  • Produção legislativa e regulamentar;
  • Litígios e arbitragens.
Setor Público e Político

Track Record

Assessoria horizontal a concessionária de operação portuária;

Patrocínio de concessionária de obras públicas em arbitragem relativa à execução de contrato de concessão;

Assessoria a entidade do setor bancário em processo de auditoria financeira.