PÚBLICO E REGULAÇÃO

Nos dias de hoje, e cada vez mais, o Direito Público e da Regulação condiciona, limita ou regula a actividade privada em virtualmente todos os sectores da vida social e económica. É, portanto, imprescindível para empresas e particulares, quer a sua actividade implique um relacionamento quotidiano com entidades públicas, quer se desenvolva maioritariamente à margem dessas entidades, um aconselhamento de excelência em Direito Público e da Regulação estas áreas, especialmente atento às especificidades regulatórias, em permanente mutação, de cada sector de actividade.

A área de Público e Regulação assessora os clientes da CS ASSOCIADOS tendo em vista fornecer respostas sólidas para os seus assuntos jurídico-públicos e, em particular, nos sectores de actividade regulados, trabalhando ainda de forma integrada com as outras áreas de prática, de modo a assegurar que nenhum aspecto relevante é descurado na preparação de operações de outra natureza, designadamente comercial, industrial ou financeira. Neste sentido, os advogados desta área estão vocacionados para prestar aconselhamento jurídico, intervir em procedimentos administrativos, a assistir na negociação e execução de contratos, e em processos judiciais ou arbitrais, bem como para acompanhar relações correntes entre entidades públicas e privadas.

Os advogados da área de Público e Regulação estão preparados para auxiliar os clientes da CS ASSOCIADOS, do sector privado ou do sector público, em todo o tipo de questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, tendo particular experiência nas áreas das comunicações electrónicas, da contratação pública, do ordenamento do território, do ambiente, do urbanismo, da construção, do turismo, da saúde, da energia e das águas e resíduos, bem como na produção legislativa e regulamentar.