Público e Regulação

A equipa de Público e Regulação da CS Associados presta aconselhamento jurídico em matérias que nos dias de hoje, condicionam, limitam ou regulam a atividade privada em virtualmente todos os sectores da vida social e económica. A nossa equipa combina uma abordagem prática e multidisciplinar focada na perspetiva do Cliente, com sólida experiência académica, sendo especialmente atentos às especificidades regulatórias, em permanente mutação, de cada sector de atividade, assistindo na negociação e execução de contratos, intervindo em procedimentos administrativos, e em processos judiciais ou arbitrais e acompanhando relações correntes entre entidades privadas e públicas.

A área de Público e Regulação assessora sobretudo Clientes empresariais dos setores privado e público, nacionais e internacionais, em todo o tipo de questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, sendo particularmente experiente nas áreas das telecomunicações, da contratação pública e das concessões, do ordenamento do território, do ambiente, do urbanismo, da construção, do turismo, da saúde, da energia, das águas e resíduos e da defesa nacional.

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