Público e Regulação

Nos dias de hoje, e cada vez mais, o Direito Público e da Regulação condiciona, limita ou regula a atividade privada em virtualmente todos os sectores da vida social e económica. É, portanto, imprescindível para empresas e particulares, quer a sua atividade implique um relacionamento quotidiano com entidades públicas, quer se desenvolva maioritariamente à margem dessas entidades, um aconselhamento de excelência em Direito Público e da Regulação estas áreas, especialmente atento às especificidades regulatórias, em permanente mutação, de cada sector de atividade.

A equipa de Público e Regulação assessora os Clientes da CS ASSOCIADOS tendo em vista fornecer respostas sólidas para os seus assuntos jurídico-públicos e, em particular, nos sectores de atividade regulados, trabalhando ainda de forma integrada com as outras equipas, de modo a assegurar que nenhum aspeto relevante é descurado na preparação de operações de outra natureza, designadamente comercial, industrial ou financeira. Neste sentido, os advogados desta área estão vocacionados para prestar aconselhamento jurídico, intervir em procedimentos administrativos, a assistir na negociação e execução de contratos, e em processos judiciais ou arbitrais, bem como para acompanhar relações correntes entre entidades públicas e privadas.

Os advogados da área de Público e Regulação estão preparados para auxiliar os Clientes da CS ASSOCIADOS, do sector privado ou do sector público, em todo o tipo de questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, tendo particular experiência nas áreas das comunicações eletrónicas, da contratação pública, do ordenamento do território, do ambiente, do urbanismo, da construção, do turismo, da saúde, da energia e das águas e resíduos, bem como na produção legislativa e regulamentar.

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