EUROPEU E CONCORRÊNCIA

O Direito da União Europeia assume hoje uma proeminência indiscutível na vida dos particulares em geral ‑ empresas e pessoas singulares - e do Estado. A crescente globalização da vida social e económica acarreta a necessidade de ter em conta as dimensões europeias e internacionais das diversas questões que (pre)ocupam a comunidade jurídica. Em virtude das suas características próprias, o Direito da União Europeia aplica-se de forma integrada e transversal a todas as áreas do Direito, moldando e condicionando a aplicação da lei nacional.

Neste contexto, o departamento de Europeu e Concorrência da CS Associados está vocacionado para prestar consulta jurídica em todas as áreas de Direito da União Europeia, bem como para assistir os clientes da sociedade em procedimentos administrativos junto das autoridades nacionais e europeias, e em processos judiciais perante tribunais nacionais e europeus (designadamente, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem).

Em particular, o departamento encontra-se vocacionado para assessorar os clientes da CS Associados relativamente à aplicação e ao cumprimento das normas da concorrência no âmbito dos diversos sectores da economia - regulados ou livres ‑, prestando assistência, designadamente, em processos envolvendo o controlo de operações de concentração, acordos e práticas restritivas da concorrência, abusos de posição dominante, auxílios de Estado e serviços de interesse económico geral.

Não obstante, porque o Direito da União Europeia se estende hoje a muitos outros aspetos da vida jurídica nacional, o departamento está preparado para assessorar os clientes da CS Associados em todas as situações que revistam uma dimensão europeia ou internacional, trabalhando de forma integrada com as demais áreas de prática de forma a assegurar uma análise global e exaustiva dos assuntos em que a sociedade participa.