Europeu e Concorrência

A CS Associados coloca ao dispor dos Clientes uma sólida experiência profissional na aplicação das regras de concorrência, assente tanto na experiência adquirida no setor privado, como no setor público. A CS Associados também presta aconselhamento em Direito da União Europeia, com particular foco nas regras do mercado interno, em fundos estruturais e de investimento europeus, na regulação e na contratação pública. Sempre que adequado, o aconselhamento jurídico é prestado de modo integrado com as equipas das outras áreas de prática, otimizando-se assim os conhecimentos sobre o setor de atividade em causa e as caraterísticas do negócio em concreto e assegurando-se a consistência na solução a apresentar.

A par da abordagem proactiva que a CS Associados tem relativamente às necessidades e estratégia dos Clientes, é consultada a título preventivo, designadamente quanto a programas de compliance individualizados e gestão de risco no contexto do planeamento da estratégia de negócio (incluindo na perspetiva de aquisições e parcerias de vária ordem). Também na vertente reativa, a CS Associados presta aconselhamento jurídico assente em sólidos conhecimentos técnicos e procura da solução adequada aos desafios dos Clientes, com particular incidência em matérias de práticas restritivas e abusos de posição dominante, controlo de concentrações, auxílios de Estado e aplicação privada das regras de concorrência perante os tribunais (private enforcement). Os Clientes da CS Associados pertencem aos setores privado, público e cooperativo e são representados perante a Autoridade da Concorrência, os reguladores setoriais e a Comissão Europeia, os tribunais nacionais e os tribunais da União Europeia.

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